SMA participa de painel sobre saúde planetária

Evento busca subsídios para a criação de um plano de ação integrada para a saúde humana, dos ecossistemas e do planeta

Antonio Mauro Saraiva (USP), José Eduardo Krieger (USP), Cristina Azevedo (SMA), Vahan Agopyan (USP), José Goldemberg (FAPESP), Bráulio Dias (ONU)

Representantes da Universidade de São Paulo (USP), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (CDB/ONU), Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), The Rockefeller Foundation–Lancet Comission on Planetary Health e hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês estiveram reunidos na quinta-feira, 24 de setembro, para discutir um plano de ação integrado que contribua para a saúde dos ecossistemas, humana e planetária.

O painel “Planetary health: a challenge for public health” foi organizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, pela CDB/ONU e pelo Núcleo de Pesquisa em Biodiversidade e Computação da USP (BioComp), em colaboração com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e com The Rockefeller Foundation-Lancet Commission on Planetary Health.

O encontro é o primeiro passo no sentido de formar uma rede de especialistas e instituições brasileiras que possam integrar a iniciativa internacional que busca propor ações visando à saúde planetária, humana e dos ecossistemas.

Para subsidiar o debate, o público presente foi estimulado a ler antecipadamente os relatórios “Connecting Global Priorities: Biodiversity and Human Health”, resultado de uma colaboração entre a OMS e a CDB, e “Safeguarding human health in the Anthropocene epoch”, produzido pela The Rockefeller Foundation–Lancet Commission on Planetary Health. Os dois documentos foram apresentados em palestras por representantes de suas respectivas instituições: Bráulio Dias, secretário executivo da CDB/ONU e Andy Haines, professor da London School of Hygiene and Tropical Medicine, que representou a The Rockefeller Foundation-Lancet Commission on Planetary Health.

“Parabenizamos os organizadores pela iniciativa de trazer os relatórios e divulgá-los no Brasil, promovendo essa reflexão sobre como podemos propor algo efetivo e concreto para que haja essa aproximação da saúde planetária com a saúde humana. Para dar só um exemplo do que o Sistema Ambiental Paulista já está fazendo aqui em São Paulo, uma das prioridades da atual gestão é a questão da restauração. A restauração ecológica leva ao fortalecimento dos serviços ecossistêmicos, que leva a uma melhor saúde planetária (ambiental) e consequentemente à saúde humana”, afirmou Cristina Azevedo, secretária adjunta do Meio Ambiente.

Saúde planetária, saúde para todos

É inegável que no último século a tecnologia ajudou a melhorar bastante a saúde humana. No entanto, o desenvolvimento humano também é responsável pela contínua e acelerada degradação dos ecossistemas, pondo em risco a saúde da presente e futuras gerações.

Os dois relatórios que subsidiaram o debate foram lançados recentemente e abordam a relação entre a saúde do planeta e a saúde humana. Os textos apontam inúmeras questões que tendem a se agravar no tocante à saúde humana e que são decorrentes do declínio dos serviços ecossistêmicos (que, por sua vez, é associado à degradação ambiental no planeta, impulsionada pelo desenvolvimento econômico).

Os problemas apontados nos documentos são os mais diversos e vão desde a diminuição da segurança alimentar (decorrente de perda do solo, escassez hídrica, diminuição da variedade genética, uso de agrotóxicos – que tem consequências severas para a vida selvagem e para a vida humana, aumento de vulnerabilidade a pragas, etc.); disseminação de doenças provocadas por hospedeiros que vivem na água de baixa qualidade ou que, tendo seu ecossistema natural ameaçado, buscam as cidades em busca de alimento; baixa qualidade do ar nas grandes cidades, decorrente do uso em larga escala de combustíveis fósseis ou de carvão vegetal, por exemplo; redução dos polinizadores dos ambientes naturais, seja porque seus ecossistemas naturais estão degradados/desequilibrados ou por causa do uso excessivo de pesticidas; escassez de áreas verdes para a população (estudos têm comprovado que a falta de contato das pessoas com áreas naturais prejudica a saúde, causa stress e deficiência de saúde corporal e mental); aumento do número de áreas degradadas propiciando a proliferação de algumas espécies transmissoras de doenças (barbeiros preferem se abrigar em palmeiras que se surgem em áreas degradadas e o inseto transmissor da malária também se adapta muito bem em regiões desmatadas); escassez de matéria-prima para a produção de medicamentos; extinção de espécies que poderiam servir para o desenvolvimento de novas drogas no futuro; qualidade nutricional dos alimentos em declínio; fenômenos climáticos extremos decorrentes das mudanças climáticas que afetam diretamente a saúde das pessoas e dos ecossistemas; doenças decorrentes da falta de acesso à água ou à água de qualidade. Isso para citar só alguns exemplos das relações entre saúde do planeta, saúde dos ecossistemas e saúde humana.

Os relatórios alertam para a necessidade de providências urgentes que possam reverter essa situação.

“A realidade é que o grau de destruição do meio ambiente está chegando a tal ponto que já começa a pôr em risco a manutenção das nossas condições de saúde, de acesso à água, ao ar e ao alimento de boa qualidade. Eu agradeço à USP pelo interesse de organizar esse evento para discutirmos esses dois grandes relatórios globais e descobrirmos como podemos mobilizar a academia e as demais instituições brasileiras nesses dois setores – saúde e meio ambiente – explorando da melhor forma possível as áreas de interesse comum”, destacou Bráulio Dias.

O plano de ação para enfrentar este desafio está em fase de construção. Inclusive, um dos objetivos do painel era coletar contribuições do público e dos especialistas para tratar melhor essa grande interface entre meio ambiente e saúde.

Alguns exemplos de soluções em potencial são: incentivo ao transporte público como forma de melhorar a qualidade do ar; fomento de espaços verdes para a biodiversidade (criação de áreas protegidas, restauração ambiental, etc.); conservação florestal; redução do desperdício de alimento; incentivo à adoção de hábitos alimentares saudáveis; desenvolvimento da agricultura sustentável; estímulo a atividades econômicas que contribuam com a redução de emissões de gases de efeito estufa (economia verde); estímulo à economia circular; expansão da aquicultura; integração da questão da saúde planetária com os objetivos do desenvolvimento sustentável; criação de políticas e subsídios que apoiem a saúde planetária; aumentar o acesso ao planejamento familiar moderno; entre muitas outras propostas.

As cinco diretrizes estratégicas da plataforma de gestão adotada pelo Sistema Ambiental Paulista (AmbienteSP) convergem de forma a contribuir com muitos desses desafios. São elas: (1) Conservação Ambiental e Restauração Ecológica, (2) Redução da Pegada Ambiental, (3) Vulnerabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas, (4) Gestão e Conservação da Fauna Silvestre e (5) Licenciamento Ambiental.

Postado por Carlos PAIM

Déficit no Orçamento é maior que R$ 96 bilhões, diz ministro

Brasília - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva no Palácio do Planalto

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (13) que o déficit primário no orçamento é maior que os R$ 96,7 bilhões reconhecidos pelo governo da presidenta afastada Dilma Rousseff. O novo ministro, então deputado federal, relatou o Orçamento de 2016, na Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o Orçamento tem receitas superestimadas, como aquelas previstas com CPMF e que não se realizarão. A renegociação da dívida dos estados também deve impactar o Orçamento deste ano.

“Além do impacto dos índices macroeconômicos, nós teremos um déficit fiscal superior aos R$ 96 bilhões como estão colocados no projeto encaminhado ao Congresso. Vamos reavaliar essa questão dos déficits”, disse Barros.

O ministro explicou que o governo tem ainda R$ 230 bilhões de restos a pagar que concorrem com o Orçamento de 2016, como emendas parlamentares de 2015, que são impositivas, não foram pagas e não estavam previstas.

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, disse que a intenção é aprovar logo o projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o déficit previsto de R$ 96,7 bilhões e, após, enviar emendas para aumentar esse valor. O Tesoura Nacional deu prazo até o dia 22 de maio para que a LDO seja aprovada no Congresso, para não comprometer os pagamentos do governo.

Os ministros falaram após a primeira reunião ministerial do presidente interino Michel Temer para discutir as primeiras medidas do governo, que deverão ser anunciadas na próxima semana. Temer assumiu ontem (12) após o afastamento de Dilma Rousseff. Ele fica no cargo por até 180 dias ou até que o Senado Federal julgue o processo de impeachment de Dilma.

Temer também já deu posse aos novos 23 ministros.

AgenciaBrasil

Postado por: Ygor I. Mendes

Diretora-geral da OMS não vê perigo de zika durante os Jogos Olímpicos

Os visitantes que vierem ao Brasil nos meses de agosto e setembro, para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, não devem temer o contágio pelo vírus Zika, pois, no inverno, a população de mosquitos chega ao mínimo, disse na quarta-feira (24) a diretora-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Margaret Chan.

Em companhia do ministro da Saúde, Marcelo Castro, Margaret Chan visitou nesta quarta-feira a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um dos principais centros de pesquisa do país. Perguntada se haveria algum tipo de risco de visitantes e atletas contraírem a zika durante os Jogos, ela demonstrou confiança nos esforços feitos pelas autoridades brasileiras e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).

“O Brasil não é novato em organizar eventos de massa. Vocês recém-terminaram o carnaval e dois anos atrás sediaram a Copa do Mundo. Nossos especialistas têm se reunido com o governo e o Comitê Olímpico local, para desenvolver um plano sólido de controle de vetores [de doenças]. Além disso, em agosto e setembro, é inverno e estação de seca no Brasil. A densidade de mosquito nessa época é a menor do ano. O governo brasileiro e o Comitê Olímpico se comprometeram a trabalhar juntos para garantir que os Jogos sejam agradáveis para os participantes, os visitantes e os atletas”, disse Margaret.

O ministro Marcelo Castro também ressaltou que não há preocupação especial com a disseminação da doença durante a Olimpíada, pois a tendência é cair a incidência da doença nessa época do ano. Ele disse que, no período em que serão disputados os Jogos (agosto e setembro), é “histórico" que a população de mosquito cai vertiginosamente, aos menores níveis de todo o ano.

"O período de maior população de mosquitos são os meses de março e abril. Em maio, [o número deles] começa a declinar e em julho e agosto chega a níveis basais. Este ano, está sendo feito um esforço [de combate] pelos governos federal, estaduais e municipais, mais o envolvimento da sociedade, como nunca houve em nenhuma época.”

Marcelo Castro disse esperar que, dentro de dois anos, já esteja disponível para a população uma vacina contra a dengue e, dentro de três anos, uma vacina contra a zika. Também participaram da coletiva a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

A diretora-geral da OMS, que na parte da manhã esteve no Recife, fez questão de mostrar aos jornalistas a camiseta que vestia, ganha de presente da presidenta Dilma Rousseff, com a frase “Zika Zero, um mosquito não é maior que um país inteiro”.

Zika: entenda o que significa uma emergência de saúde pública global

A Organização das Mundial da Saúde (OMS) decarou estado de emergência em saúde pública internacional por causa do aumento de casos de microcefalia possivelmente relacionados ao zika vírus nesta segunda feira.

Esta foi a quarta vez que a organização decretou estado de emergencia global para uma epidemia viral. As decisões anteriores foram tomadas para a gripe H1N1, a poliomielite e o ebola. Veja algumas perguntas e respostas sobre as implicações da decisão da OMS:

O que é uma emergência pública internacional?
"Entendemos como 'emergência pública internacional' um evento extraordinário, na qual é determinado que constitui um risco para a saúde pública em outros estados em razão do risco de propagação internacional de doenças e que pode necessitar de uma ação internacional coordenada", explica a OMS.

Supõe uma situação "grave, repentina, incomum ou inesperada, que tem repercussões para a saúde pública além das fronteiras nacionais do estado afetado e que pode exigir uma ação internacional imediata", afirma a organização em sua página na internet.

Esta decisão cabe à direção-geral da OMS, que se apoia habitualmente no aval do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que compreende especialistas internacionais na luta contra a doença, a virologia, a elaboração de vacinas ou a epidemiologia das doenças infecciosas.

O que envolve concretamente um estado de emergência pública internacional?
Isso depende do contexto de cada pandemia. No caso do zika, cujo estado de emergência sanitária foi declarado na segunda, "as principais motivações (...) são estimular as pesquisas sobre a potencial relação entre o zika vírus e os casos de microcefalia, assim como outras condições neurológicas favorecendo a pesquisa e o desenvolvimento para obter vacinas e diagnósticos", explicou nesta terça à AFP Monika Gehner, da OMS.

O desafio é também padronizar a coleta e o monitoramento dos dados e pesquisas "para que a OMS seja capaz de comparar dados de diferentes países", acrescentou. Este quadro de estado de emergência deve também ajudar a acelerar as ações políticas e permitir que a comunidade internacional preste apoio relevante para epidemias atuais.

Quais foram as decisões anteriores similares?
Antes da epidemia de zika, suspeita de causar malformações congênitas, a OMS decretou três vezes o estado de emergência pública internacional.

- 11 de junho de 2009: a OMS instaura o estado de emergência pública internacional pela epidemia de gripe H1N1 na Ásia. Este vírus contagioso se propaga facilmente de uma pessoa a outra e de um país a outro. O alerta foi suspenso em agosto de 2010 pois o vírus deixou de ser uma ameaça.

O vírus H1N1 de 2009 continua circulando a cada inverno, especialmente no continente europeu (inclusive na Rússia, etc). Faz parte do vírus da gripe comum sazonal, clássica, que a cada ano mata milhares de pessoas.

- 5 de maio de 2014: a OMS decreta um estado "de emergência pública internacional" após a propagação da poliomielite em diversos países - no Afeganistão, no Iraque e na Guiné Equatorial. A poliomielite é uma doença muito contagiosa, provocada por um vírus que invade o sistema nervoso e pode levar a uma paralisia total em algumas horas. Este vírus se propaga de uma pessoa a outra pela via fecal-oral ou, mais raramente, por meio de água ou alimentos contaminados. Febre, astenia, dor de cabeça, vômitos, rigidez na nuca e dores nos membros são os primeiros sintomas. Ela atinge principalmente as crianças com menos de cinco anos. De cinco a 10% dos pacientes morrem já que os músculos respiratórios param de funcionar.

- 8 de agosto de 2014: a OMS decreta uma "emergência pública internacional" para o ebola e pede uma "resposta internacional coordenada". A epidemia de ebola, a mais grave desde a identificação do vírus na África central em 1976, começou no final de 2013 no sul da Guiné. Ela deixou mais de 11.300 mortos sobre 29.000 casos registrados, segundo a OMS, em 99% em três países vizinhos: Guiné, Libéria e Serra Leoa. O vírus se transmite por contato direto com o sangue, os líquidos biológicos ou os tecidos de pessoas ou animais infectados. Ele provoca uma febre seguida de vômitos, diarreias e algumas hemorragias.

Organização Mundial da Saúde diz que zika se espalha pelas Américas

A Organização Mundial de Saúde disse que o vírus zika vai se espalhar pelas Américas. O Brasil está entre os países com os maiores números de casos. Dos países das Américas, os únicos que, segundo a OMS, devem escapar do zika vírus são o Canadá e o Chile.

Hoje, o ministro da Saúde falou duas vezes, em Brasília, sobre a preocupação do governo e a necessidade de acabar com os focos do mosquito Aedes aegypti. Primeiro, quando disse que o mosquito existe no Brasil há 30 anos e não conseguimos acabar com ele, o ministro Marcelo Castro, do PMDB, chegou a afirmar que o Brasil estava perdendo a guerra contra o Aedes aegypti.

À tarde, ele se reuniu com a presidente Dilma Rousseff. Depois, reforçou a importância de medidas preventivas e falou que o governo está negociando a compra de repelentes para distribuir para cerca de 400 mil grávidas cadastradas no Bolsa Família.

Ele também declarou que o inimigo número um do Brasil é o mosquito Aedes aegypti. “Agora é uma guerra completa contra o mosquito e essa batalha nós precisamos vencer. Nós somos obrigados a vencer, sob pena da história nos julgar, nós todos, nós sociedade brasileira, de não termos tido a competência suficiente de eliminar o mosquito, que transmite doenças tão graves e que pode trazer uma geração de pessoas que vão precisar de cuidados especiais para o resto de suas vidas”.

O ministro da Saúde também disse que, na sexta-feira, a presidente vai fazer uma videoconferência com todos os governadores na sala especial de monitoramento da epidemia, em Brasília. O zika vírus está relacionado a casos de microcefalia, que já são mais de 3.800 no país.