terça-feira, 29 de maio de 2007

QUEBRA DE PATENTES DE MEDICAMENTOS: "UMA FACA DE DOIS GUMES"

O mais barato pode sair caro

Ao quebrar a patente de um remédio contra a Aids, o Brasil vai economizar 30 milhões de dólares - mas arrisca sair do mapa das multinacionais do setor.

(EXAME - SINOPSE RADIOBRÁS - 20-05-07)

domingo, 20 de maio de 2007

INTERNAÇÕES POR ABÔRTO RESULTAM DE FALTA DE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA

* Abortos ilegais internaram no SUS 1,2 milhão em 5 anos

As complicações resultantes de abortos ilegais resultaram na internação de 1.205.361 mulheres nos hospitais da rede pública nos últimos cinco anos, segundo dados do SUS (Sistema Único de Saúde).

O aborto já é a terceira causa de morte materna e por isso se tornou questão de saúde pública destacada pelo presidente Lula e pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)

Nosso comentário:

O abortamento provocado não é um problema de saúde pública, mas sim, o resultado de asusência ou insuficiência de medidas de saúde pública, coadjuvadas por outras condições concorrentes, situadas no ambiente sócio-econômico cultural que circunda a mulher suscetível de engravidar.

Esta visão decorre do fato de que nenhuma patologia pode ser imputada à causa única, pois sempre resulta de um conjunto de fatores, segundo a Teoria da Multicausalidade, entre as quais a ausência ou insuficiência de educação em saúde pública e de distribuição de anticoncepcionais, tarefa que vêm sendo descuidadas pelo Ministério da Saúde.

Drauzio Varella denuncia: "E nós, no Brasil, que éramos 90 milhões em 1970 e hoje passamos dos 180, nós que fechamos os olhos para o fato de que 73% dos nascimentos acontecem nas classes D e E, até quando insistiremos na perversidade de negar aos mais pobres acesso aos métodos anticoncepcionais?
Até quando adotaremos essa postura de avestruzes que colocará em risco o futuro de nossos filhos? (Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás - 14-04-07)

Ao voltarmos ao nosso comentário, afirmamos que se o nosso combalido Sistema de Saúde quizer reduzir a necessidade de tratar das sequelas dos abôrtos clandestinos, talvez, até elimar a gravidez indesejada, basta atuar mais e com maior determinação, nestas duas frentes - a educação em saúde e distribuição de anticoncepcionais, além de prosseguir na campanha de prevenção do alcoolismo que, também, constitui um fator concorrente para esse tipo de gravidêz.

O mais elementar princípio de saúde pública ensina que é melhor prevenir as causas do que tratar as consequências, inclusive com menores custos financeiros.

Cabe ressaltar que a infeliz e dasastrada proposta de intervenção cirúrgica em mulheres sadias, pois gravidez não é doença, mas sim um estado fisiológico, desconsiderou o fato de que o nosso mal administrado sistema de saúde não comporta o estímulo da demanda, a qual desobriga a mulher de prevenir a gravidez, pois se acontecer, basta se dirigir ao SUS, pois será sua obrigação resolver, apesar de não conseguir, presentemente, oferecer uma assistência numérica e qualitativamente satisfatória.

Outro efeito colateral da instituição da prática do abôrto seria o aumento da pressão da demanda sobre o SUS, decorrente da migração de clientes das clínicas particulares, face a gratuidade no setor público, o que desestruturaria, ainda mais, a administração do setor saúde e deterioria as já péssimas condições de atendimento, além de competir uma nova clientela com outros segmentos da população, principalmente, os mais vulneráveis, como gestantes, parturientes, crianças, idosos, deficientes e portadores de patologias que exigem tratamento continuado, cujo prejuízo seria evidente.

Este desnescessário estímulo à uma nova demanda traria. ainda, desastrosas consequências para as cirúrgias necessárias, sobretudo as de emergência, que inclui os acidentados, entre os quais os de trânsito e os feridos por arma de fogo, estabelecendo um verdadeiro caos, sem precedentes.

Muitas outras possibilidades de prevenção da gravidez indesejada e do abortamento provocado estão fora do setor de saúde, mas em outros compartimentos governamentais, pois decorrem das condições do ambiente físico-sócio-econômico-cultural. em que a mulher suscetível de engravidar see acha inserida.

Diante da existência de procedimentos profiláticos da gravidez indesejada, não há porque apelar para procedimentos curativos, antiecológicos e contrários ao Código de Etica Médica.

É mister enfrentar, com coragem e decisão,

Ao invés de atuar sobre as sequelas do aborto clandestino, um problema pretensamente de saúde pública, porque é decorrente da gravidez indesejada, esta prevenível, desde que se atue com discernimento, coragem e determinação, tanto no setor de saúde, como plano econômico e social, alternativa que, além de não pressionar a demanda do SUS, por outro lado, ainda o desafogaria por se tornar desnecessário o tratamento das sequelas do abortamento provocado, substituindo a suposta responsabilidade do estado pela interrupação da gravidez indesejada pela verdadeira responsabilidade de prevenção, a cargo da própria mulher.

A instauração da estratégia abortista desestruturaria, mais ainda, o SUS (já excessivamente desetruturado e caótico, pois exigiria mais e melhores instalações, mais equipamentos, mais pessoal administrativo e técnico e, consequesntemente mais dispêndio de recursos financeiros.

Enfim, por se tratar de um problema multifacetário, não solucinável exclusivamente pelo setor saúde, não deve ser tratado maneira casuística, fragmentária, reducionista e, nem açodada como vem sendo feita, mas de forma global, abrangente, em sua dimensão sistêmica.

Focalizaremos, em postagens subsequentes. outras causas da gravidêz indesejada, removíveis por ações de diferentes setores da administração público e, do próprio sistema social brasileiro, assim como os decorrentes meios de prevenção, capazes de dispensar o proposto procedimento de natureza curativa, expresso pelo tratamento cirúrgico de mulher sadias, uma vez que, vale repetir, gravidez não é doença,mas um estado fisiológico.

A gravidez indesejada tem consequências econômicas e psicológicas, de resto, comuns aos demais casos de gravidez, apenas em nível mais acenturado, entretanto, solucionáveis por procedimentos sociais e tratamento clinico, mediante abordagem multiprofissional, integrante da assistênci1a pré-natal.

sexta-feira, 18 de maio de 2007

ESTRATÉGIA PLANETÁRIA PARA REDUZIR CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

* O governo brasileiro se aliou a 40 países que pedem à Organização Mundial da Saúde (OMS) a criação de uma estratégia global para reduzir o consumo de bebidas alcoólicas.

Em excesso, elas são responsáveis por 2,3 milhões de mortes por ano e estão associadas a tumores.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

terça-feira, 15 de maio de 2007

ABORTO: CONTRADIÇÕES EM PORTUGAL E NO BRASIL

* O presidente Cavaco Silva sancionou a lei do aborto em Portugal, mas fez recomendações polêmicas.

• No Brasil, o ministro da Saúde, José Temporão, recuou e disse ontem que a defesa do aborto é um disparate.

(O Globo – Sinopse Radiobrás - 11-05-07)

quinta-feira, 10 de maio de 2007

PAPA BENTO XVI E O MINISTRO DA SAÚDE

* A bênção e o castigo de Bento XVI

Logo no primeiro discurso em São Paulo, o papa abençoa o povo brasileiro e faz crítica velada ao aborto.

Mais cedo, ainda a bordo do avião, declarou-se a favor da excomunhão de políticos que aprovam essa prática.

O ministro da Saúde foi duro na reação:

"Infelizmente, os homens não engravidam.

Se engravidassem, essa questão já estaria resolvida", disse.

CORREIO BRAZILIENSE - SINOPSE RADIOBRÁS)

quarta-feira, 9 de maio de 2007

GOVERNO E IGREJA EM CAMPOS OPOSTOS SOBRE O ABORTO

* Aborto opõe governo e Igreja na chegada do Papa ao país

A polêmica sobre a legalização do aborto ganhou fôlego na véspera da chegada do papa Bento XVI, com troca de declarações contundentes entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e bispos da Igreja Católica.

O ministro disse que o tema é delicado, porém vem sendo tratado pelos bispos de forma agressiva, "bastante distante do que Jesus ensinou".

O bispo de Blumenau, Dom Angélico Sândalo Bernardino, recomendou, seja "ministro da saúde e não da morte".

O presidente Lula voltou a dizer que pessoalmente é contra o aborto, mas que se trata de uma questão de saúde pública.
(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)


* Governo e igreja polemizam sobre aborto

Um dia antes da chegada do papa Bento 16 ao Brasil, o presidente Lula reafirmou que o aborto é questão de saúde pública, e os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Nilcéia Freire (Mulheres) criticaram a Igreja Católica e grupos religiosos por tentativa de 'censurar' debate sobre o tema.

'Ninguém é a favor do aborto.

A pergunta é: A mulher deve ser presa? Deve morrer?', disse Lula.

(FOLHA DE SÃO PAULO - SINOPSE RADIOBRÁS)

terça-feira, 8 de maio de 2007

BRASIL SOLICITA INTERMEDIAÇÃO DA UNICEF NA COMPRA DE GENÉRICO DO EFAVIRENZ NA INDIA

* O Brasil vai pedir amanhã ao Unicef intermediação na compra de 18,5 milhões de unidades do genérico do Efavirenz, remédio utilizado no coquetel de combate à aids.
O genérico é fabricado por empresa indiana.

(O ESTADO DE SÃO PAULO - SINOPSE RADIOBRÁS)

A iniciativa de importar o remédio para tratamento da aids é defensável por sua base legal e por seus objetivos, mas o presidente Lula poderia ter renunciado à bravata.

(O ESTADO DE SÃO PAULO - SINOPSE RADIOBRÁS)

domingo, 6 de maio de 2007

EFAVIRENZ DA MERCK TEM SUA PATENTE QUEBRADA PELO GOVERNO BRASILEIRO

* O governo brasileiro autoriza hoje a quebra de patente do anti-retroviral Efavirenz, fabricado pela Merck, com pompa e circunstância.

O presidente Lula assinará no Planalto decreto que permite o licenciamento compulsório do medicamento usado no tratamento da AIDS.

(O GLOBO - SINOPSE RADIOBARÁS)

sábado, 5 de maio de 2007

BRASIL ASSUME POSIÇÃO DE VANGUARDA NA LUTA MUNDIAL CONTRA A AIDS

O contrtole dos preços dos medicamentos constituia uma das principais metas do Governo João Goulart, do seu Ministro da Saúde, Dr. Wilson Fadul e, de seus seguidores, entre os quais nos incluímos, motivo porque fomos imolados, em 1964.

Mas, nossa luta não foi em vão.

Esta idéia vingou, como vingaram outros ideais que defendíamos e continuamos a defender.

Valeu o preço que pagamos!

À Pátria tudo se dá e dela nada se exige.

Agora, passado quase meio século, nossa idéia é revivida.

Eis a repercussão da medida, na imprensa:

* Lula quebra patente e ameaça laboratórios

* Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a primeira quebra de patente de um medicamento no Brasil - o efavirenz do laboratório americano Merck Sharpe&Dohme - e ameaçou repetir a medida.


“Vale para este remédio, mas para tantos outros quanto for necessário”, disse Lula. “Entre o nosso comércio e a nossa saúde, vamos cuidar da nossa saúde... (FOLHA DE SÃO PAULO – SINOPSE RADIOBRÁS)

- Clóvis Rossi: Decisão é legítima e não viola regras internacionais - Não deixa de ser uma surpresa a decisão do governo Lula de quebrar a patente do medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme, para importar genérico da Índia.

Na verdade, essa atitude seria mais condizente com o Lula pré-vitória eleitoral de 2002 do que com o Lula de hoje.

Não obstante, a decisão é perfeitamente legítima e, ademais, não viola regras internacionais.

(FOLHA DE SÃO PAULO – SINOPSE RADIOBRÁS)